Notícias em Justiça - Página 2

Lista de Notícias

06/04/2013 - 10h18 Ministério Público recomenda suspensão do funcionamento do estádio Albertão
A Promotora de Justiça Marlúcia Gomes Evaristo Almeida, com atribuições em defesa da pessoa com deficiência e do idoso, encaminhou uma recomendação...
04/04/2013 - 17h00 PI: "PEC poderá ocasionar muito desemprego.", afirma advogado
A PEC das domésticas entrou em vigor esta semana, garantindo mais direitos aos trabalhadores da classe. A aprovação da mesma porém gerou muitas dúvidas tanto para...
02/04/2013 - 14h31 THE: Greve dos servidores municipais pode ser suspensa nesta quarta-feira
A greve dos servidores municipais de Teresina, que já dura 43 dias, poderá ser suspensa nesta quarta-feira (3). Em reunião intermediada pelo promotor de Justiça Fernando...
01/04/2013 - 11h02 CNJ dá três meses pata Tribunal de Justiça preparar concurso para cartórios do Piauí
O corregedor do Conselho Nacional de Justiça, Francisco Falcão, deu prazo de três meses para que 15 tribunais prepararem editais para realização de concurso...
27/03/2013 - 14h55 JUDICIÁRIO DO PIAUI: Novos juízes reforçam varas de Teresina
O Judiciário piauiense conta, desde o último dia 22.03, com 25 novos juízes de Direito substitutos. Eles reforçam o quadro de magistrados, somando esforços para...
27/03/2013 - 11h51 Tribunal de Justiça realiza promoção e remoção de juízes no Piauí
Em sessão administrativa ocorrida ontem, 21 de março, no Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí, presidida pela Des. Eulália Pinheiro, o TJPI realizou a...
26/03/2013 - 12h00 Greve de servidores em Teresina: MP conduzirá audiência para negociação
O Ministério Público do Estado do Piauí informa aos interessados que será realizada audiência pública para negociação relativa à greve...
25/03/2013 - 22h18 Corregedor fixa prazo para TJs começarem a preparar concurso para cartório extrajudicial
O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, determinou aos presidentes dos tribunais de Justiça de 14 estados e do Distrito Federal que deem início, no...
25/03/2013 - 18h01 Lojas da franquia Mc em Teresina terão que cumprir acordo
As três lojas do McDonald’s de Teresina terão que se adequar ao acordo firmado na 11ª Vara do Trabalho de Recife, na noite da última quinta-feira, e válido...
21/03/2013 - 10h27 "É urgente que a Secretaria de Segurança cumpra o seu papel", diz Amapi
A Associação dos Magistrados Piauienses classificou como grave a notícia de que, para contornar rebelião, a Secretaria Estadual de Justiça tenha concedido...
20/03/2013 - 20h20 THE: Termina prazo para apresentação de plano para transferência de presos dos distritos policiais
Terminou hoje (20) o prazo para a apresentação de um plano para transferência de presos dos distritos policiais de Teresina para penitenciárias. A ordem foi...
20/03/2013 - 09h22 CNJ decide pela aposentadoria compulsória de juiz do Piauí
Por maioria dos votos, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (19/3), durante a 165ª Sessão Ordinária, aposentar...
19/03/2013 - 20h27 Reivindicação da Assembléia Legislativa-AM pode acarretar mudanças no número de deputados piauienses
Desde 2011 a Assembléia Legislativa do Amazonas reivindica o aumento no número de vagas parlamentares do estado. De acordo com a constituição brasileira o número...
19/03/2013 - 17h16 Secretaria de Justiça lança Projeto de leitura para presos do Piauí
Acreditando que o livro tem um grande poder para melhorar e transformar as pessoas em situação de prisão, a Secretaria Estadual da Justiça em parceria com a Corregedoria...
13/03/2013 - 16h40 JUDICIÁRIO: OAB reage às declarações do presidente da AMAPI
A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí, reagiu às declarações do presidente da AMAPI, José Aírton, que, em declarações...
12/03/2013 - 17h38 PI: MPF pede multa sobre degradação dos rios Poti e Parnaíba em Teresina
O Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI) pediu à Justiça a execução da sentença proferida na ação ajuizada em conjunto...
12/03/2013 - 15h40 PI:Magistrados acusam corregedor de precipitação e dizem que atraso nos julgamentos é estrutural
O presidente da Associação dos Magistrados Piauienses, José Airton Medeiros, classificou como precipitada e indevida a postura do corregedor geral de Justiça, Francisco...
12/03/2013 - 11h50 PI: Municípios só poderão ter FPM bloqueado após ampla defesa e notificação previa
Uma decisão judicial inédita no Piauí determinou que, a partir de agora, a Receita Federal só poderá bloquear ou reter os valores do Fundo de...
08/03/2013 - 09h20 Tribunal de Justiça do Piauí anuncia mudança nas Varas de Teresina em abril
O Tribunal de Justiça reuniu esta semana os representantes dos setores de Engenharia, Planejamento, Licitação e STIC, para tratar dos preparativos da transferência para o...
01/03/2013 - 10h00 MP solicita suspensão de contratos celebrados sem licitação por prefeitura do Piauí
O Promotor de Justiça Sérgio Reis Coelho ajuizou ação cautelar, solicitando a suspensão do pagamento de empresas contratadas para fornecer assessoria...
22/02/2013 - 10h27 Justiça Eleitoral ameaça cancelar 24 mil títulos eleitorais do Piauí
Quase 24 mil eleitores do Piauí podem ter o seu título de eleitor cancelado a partir do mês de maio porque não votaram e não justificaram a ausência nas...
16/02/2013 - 12h27 PI: Advogado apresenta documentação que aponta uso irregular da senha de juíza
O advogado Kelson Feitosa esteve, na última sexta-feira (15), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, para apresentar documentação que aponta o uso...
14/02/2013 - 08h39 Tribunal de Contas investiga decretos municipais "suspeitos" no Piauí, diz site
Desde o início do ano, uma onda de decretos de emergência administrativa começou a se espalhar pelas cidades brasileiras, chamando a atenção dos...