Foi realizada na manhã de ontem (9) uma reunião entre a Defensoria Pública da União (DPU / PI) e o Senador Wellington Dias. Os defensores foram pedir apoio do parlamentar para a aprovação da PEC 82/2011, que visa garantir uma maior autonomia financeira e administrativa da Defensoria Pública da União e seus núcleos regionais, a exemplo do que já acontece com as Defensorias Públicas Estaduais. A votação no senado deve ocorrer na sessão de hoje.
Representaram a instituição na oportunidade o defensor público federal-chefe da DPU/PI, André Amorim de Aguiar, e os defensores José Rômulo Plácido Sales, do Ofício Regional, e Edilberto Alves da Silva, do 3º Ofício.

A falta de autonomia dos núcleos da DPU gera uma situação prejudicial de acesso à justiça por parte das pessoas mais necessitadas, uma vez que a Defensoria atua na Justiça Federal, Justiça Trabalhista e Justiça Eleitoral. Dessa forma, a Justiça Federal, por exemplo, consegue se expandir e a Defensoria da União não, justamente por esse entrave, principalmente no viés financeiro.

No que se refere à situação da Defensoria, o defensor André Amorim foi enfático em dizer da lentidão em atender a demanda dos serviços pela falta de autonomia: “Não conseguimos atuar nem em Teresina, pelo número reduzido de defensores. Sem autonomia, não temos condições. Recentemente foram criados mais de 500 cargos de advogados da União, o que já é um número maior do que os de defensores em toda a História, é uma situação totalmente insustentável”.

O defensor José Rômulo Plácido expôs também a intenção da Defensoria em se interiorizar no estado do Piauí, a princípio, nas cidades-pólo. Ele colocou também que por conta de a DPU atender os mais carentes a ajuizar ações contra órgãos federais que não cumprem seus deveres a contento, esses mesmos órgãos não têm intenção que a Defensoria cresça; “é sempre uma luta diária a divulgação do trabalho da instituição”, enfatiza o defensor.

Os representantes da DPU avaliaram a reunião como positiva; ao final, o defensor Edilberto Alves entregou um paper para o Senador com o resumo da proposta dos defensores, e disse que o parlamentar parece bem consciente do papel da Defensoria e entende que o tratamento igualitário deve ser estendido também para a Defensoria da União. A expectativa, tanto dos defensores quanto do Senador, é que o texto da PEC seja aprovado na íntegra.


Fonte: Ascom
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