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23/05/2013 - 07h05
Renan convoca sessão do Congresso
O Congresso Nacional se reunirá na próxima terça-feira, em sessão conjunta da Câmara e do Senado, para a leitura de mais de 3 mil vetos presidenciais. A...
17/05/2013 - 18h01
Gleisi diz que é prematuro falar em vetos
A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, disse que ainda é prematuro falar em eventuais vetos da presidente Dilma Rousseff a trechos da MP (Medida Provisória) dos...
17/05/2013 - 17h01
Dilma estuda vetar artigos da MP dos Portos
A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou nesta sexta-feira (17) que a presidente Dilma Rousseff estuda vetar artigos da MP dos Portos aprovada no Congresso...
17/05/2013 - 13h20
Dilma terá até 5 de junho para sancionar a MP
A presidente Dilma Rousseff terá até o dia 5 de junho para sancionar a MP dos Portos, aprovada pelo Congresso Nacional na noite de quinta-feira (16). O texto chegou à...
08/05/2013 - 12h00
Governo não vai acatar alteração
A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, afirmou nesta quarta-feira (8) que o governo não vai concordar com alterações na MP dos Portos que “desconfigurem”...
07/05/2013 - 15h01
Governo quer aprovar MP dos Portos
O líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), defendeu nesta terça-feira (7) que a Casa vote nesta semana a medida provisória conhecida como MP dos...
05/04/2013 - 07h21
Dilma sanciona Orçamento sem vetos
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira (4), sem vetos, o Orçamento da União para 2013. A lei orçamentária, que prevê crescimento de 4,5% da...
03/04/2013 - 13h00
Dilma sanciona lei que desonera
A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.794, de conversão da Medida Provisória 582, que ampliou a lista de desoneração fiscal sobre a folha de pagamentos a...
29/03/2013 - 11h26
Dilma sanciona criação de Secretaria
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira (28) sem vetos, segundo assessoria de imprensa do Palácio do Planalto, a lei que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa,...
20/03/2013 - 18h03
Cármen Lúcia pede informações a governo
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia pediu nesta quarta-feira (20) informações ao Congresso Nacional e à Presidência da...
20/03/2013 - 16h05
Câmara aprova regra de horas extras
A Mesa Diretora da Câmara aprovou nesta quarta-feira (20) novas regras para o pagamento de horas extras aos servidores da Casa, segundo informou o primeiro-secretário, deputado...
20/03/2013 - 15h02
Câmara quer cortar 50% dos gastos
Brasília - Para reduzir os gastos com o pagamento de horas extras de servidores e comissionados, a Mesa Diretora da Câmara decidiu hoje (20) endurecer as regras para registros de...
20/03/2013 - 13h01
Ideli defende que discussão judicia
A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, defendeu nesta quarta-feira que a discussão judicial sobre os critérios de distribuição de royalties...
20/03/2013 - 10h17
Governo espera análise "rápida" e "justa"
A ministra da Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse nesta quarta-feira (20) que o governo espera que a análise da nova Lei dos Royalties pelo Supremo Tribunal Federal...
19/03/2013 - 06h00
Mesa da Câmara discutirá alterações
A Mesa Diretora da Câmara discutirá em reunião na próxima quarta-feira (20) a adoção de novas regras para o pagamento de horas extras aos servidores,...
18/03/2013 - 21h45
STF suspende nova divisão dos royalties do petróleo
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia concedeu medida cautelar (provisória) nesta segunda-feira (18) para suspender a nova...
17/03/2013 - 08h21
Ações sobre royalties deverão ser analisadas
As ações que questionam mudanças na redistribuição dos royalties do petróleo devem ser decididas diretamente pelo plenário do Supremo Tribunal...
16/03/2013 - 08h12
Ações sobre royalties deverão ser analisadas
As ações que questionam mudanças na redistribuição dos royalties do petróleo devem ser decididas diretamente pelo plenário do Supremo Tribunal...
15/03/2013 - 20h01
"Confio no STF para reparar essa violência"
O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, afirmou nesta sexta-feira (15) que confia no Supremo Tribunal Federal (STF) para reparar o que chamou de "violência contra o...
15/03/2013 - 14h02
Governador cobra rapidez em ação sobre royalties
Após a presidente Dilma Rousseff promulgar a Lei dos Royalties, o Espírito Santo, juntamente com o Rio de Janeiro, agiu rápido e entrou com uma Ação Direta de...
15/03/2013 - 08h28
RJ entra nesta sexta no STF contra lei dos royalties
O governo do Rio de Janeiro vai ingressar nesta sexta-feira com um ação direta de inconstitucionalide (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a nova lei de...
15/03/2013 - 07h17
Lei dos Royalties é publicada no Diário Oficial
A Lei dos Royalties do Petróleo foi publicada na edição do "Diário Oficial da União" desta sexta-feira (15). A presidente Dilma Rousseff recebeu nesta...
14/03/2013 - 22h01
Dilma promulga Lei dos Royalties
A assessoria do Palácio do Planalto informou na noite desta quinta (14) que a presidente Dilma Rousseff promulgou a nova Lei dos Royalties. Pela manhã, a Presidência...